Você está aqui: Página Inicial / Processo Legislativo / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 2001

LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 2001

por bsf — publicado 22/10/2019 12h46, última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 417-2001. DÁ NOVA REAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 392-98. CARREIRA E REMUNERAÇÃO..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 417-2001. Da nova redação a dispositivos da Lei Nº 392-98. Remuneração do magist.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 418-2001. DENOMINA VIA DE ACESS A CIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 418-2001. Denomina via de acesso a cidade de Bonito de Santa Fé e da outras..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 419-2001. Denomina conjunto residencial na zona urbana..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 419-2001. DENOMINA CONJUNTO RESIDÊNCIAL NA ZONA URBANA..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 420-2001. Denomina mercado público desta cidade..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 420-2001. Denomina mercado público desta cidade--LIVRO..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 421-2001. Denomina o palácio do poder executivo municipal..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h46
Lei Municipal nº 421-2001. Denomina o palácio do poder executivo municipal-LIVRO..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 422-2001. CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MEDICAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 422-2001. Cria o programa municipal de medicação para doenças permanentes..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 423-2001. Autoriza ao servidor a contratação de planos de saúde e empréstimos..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 423-2001. AUTORIZA AO SERVIDOR MUNICIPAL DE BONITO A CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SA.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 424-2001. Dá nova redação ao art. 3 da Lei 370-96..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 424-2001. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3 DA LEI 370-1996..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 425-2001. Reconhece a utilidade pública o núcleo de integração rural d sitio cam.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 425-2001. RECONHECE DE VALIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 426-2001. Reconhece a utilidade pública associação sitio chico carlos.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 426-2001. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 427-2001. Reconhece utilidade pública do Sitio Arame II..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 427-2001. RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA O SÍTIO ARAME II..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 428-2001. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS E TÉCNI.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 428-2001. Reconhece utilidade pública o centro de serv. educativos euclides lace.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h47
Lei Municipal nº 429-2001. DÁ ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVAAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BONITO..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 429-2001. Dá instruçã administrativa ao poder executivo municipal..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 430-2001. INSTITUI O PROGRAA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 430-2001. Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações educ.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 431-2001. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS E SÁLARIOS..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 431-2001. Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários de servidores da a.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 432-2001. DISPÕE SOBRA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MU.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 432-2001. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 433-2001. REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CA.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h48
Lei Municipal nº 433-2001. Regulamenta a destinação de recursos para doações a pessoas carentes.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 434-2001. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo 2002-2005.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 434-2001. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 435-2001. DENOMINA DE HORTÊNCIA CARVALHO PÁTIO DESTA CIDADE PARTE 2..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 435-2001. Denomina de Hortência Carvalho pátio desta cidade..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 436-2001. DENOMINA ENFERMEIRA MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES ANEXO DO HOSPITAL..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 436-2001. Denomina enfermeira MARIA DA PAZ DE SOUSA NEVES anexo do hospital.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 437-2001. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 437-2001. Dispõe sobre cobrança de taxa de manutenção dos pontos de iluminação T.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 437-2001. Dispões sobre a taxa de manutenção dos pontos de iluminação..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 438-2001. Denomina euclides lacerda via expressa de interligação zona urbana-rur.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 438-2001. DENOMINA EUCLIDES LACERDA, VIA EXPRESSA DE INTERLIGAÇÃO ZONA URBANA-RU.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 439-2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 431-2001..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 439-2001. Altera dispositivos da Lei Nº 431-2001..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 440-2001. Altera o limite de suplementação da lei 412-2000 LOA.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 440-2001. ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI 412-2000..pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 441-2001. Dispõe sobre o funcionamento de farmácias e comércios de plantão perma.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 441-2001. SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS, COMERCIO DE ALIMENTOS E.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 442-2001. Estima a receita e fixa a despesa da cidade para exerc. finan. de 2002.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49
Lei Municipal nº 442-2001. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANC.pdf — por bsf — última modificação 22/10/2019 12h49