LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991
- Lei Municipal nº 324-1991. DENMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE..pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h56
- Lei Municipal nº 324-1991. DENOMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE.
- Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO.pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h39
- Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO
- Lei Municipal nº 326-1991. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº 66-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h39
- Lei Municipal nº 326-1991. ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO Nº 66-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h40
- Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Municipal nº 327-1991. Institui o fundo Municipal de Saúde..pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
- Lei Municipal nº 327-1991. Institui o Fundo Municipal de Saúde.
- Lei Municipal nº 328-1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
- Lei Municipal nº 328-1991. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO.
- Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por bsf — última modificação 15/04/2016 17h41
- Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.