Projeto de Lei nº 005/2011

por toninhobsf — última modificação 23/06/2015 11h40

PROJETO DE LEI Nº 005/2011,   de  14  de

março de 2011.

 

Altera dispositivo da Lei nº 573, de 31 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Bonito de Santa Fé-PB.

              A PREFEITA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ, Estado da Paraíba.

 

         Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:


Art. 1º. Os Anexos “VI”, “VII” e “VIII” da Lei nº 573, de 31 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a redação seguinte:

“ANEXO VI

 TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PROFESSOR (A) - DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CARGOS

NIVEIS

 

         CLASSES

 

I

II

III

IV

V

VI

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO  INFANTIL OU  DO  1º AO   5º ANO

A1

 

R$ 890,97

R$ 935,51

R$ 980,06

R$ 1.024,61

R$ 1.069,16

R$ 1.113,71

R$ 1.158,26

A2

 

R$ 1.024,61

R$ 1.075,84

R$ 1.127,07

R$ 1.178,30

R$ 1.229,53

R$ 1.280,76

R$ 1.331,99

C

 

R$ 1.178,30

R$ 1.237,21

R$ 1.293,13

R$ 1.355,04

R$ 1.413,96

R$ 1.472,87

R$ 1.531,79

D

 

R$ 1.331,99

R$1.398,58

R$ 1.465,18

R$ 1.531,78

R$ 1.598,38

R$ 1.664,98

R$ 1.731,58

E

 

R$ 1.485,68

R$ 1.559,96

R$ 1.634,24

R$ 1.708,53

R$ 1.782,81

R$ 1.857,10

R$ 1.931,38

 

ANEXO VII

 PROFESSOR(A) B - DA 2ª FASE DA  EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 6º AO 9º ANO

CARGOS

NÍVEIS

 

        

          CLASSES

 

I

II

III

IV

V

VI

PROFESSOR DO  6º   AO    9º    ANO

B

 

R$ 1.024,61

R$ 1.075,84

R$ 1.127,07

R$ 1.178,30

R$ 1.229,53

R$ 1.280,76

R$ 1.331,99

C

 

R$ 1.178,30

R$ 1.237,21

R$ 1.296,13

R$ 1.355,04

R$ 1.413,96

R$ 1.472,87

R$ 1.531,79

D

 

R$ 1.331,99

R$1.398,58

R$ 1.465,18

R$ 1.531,78

R$ 1.598,38

R$ 1.664,98

R$ 1.731,58

E

 

R$ 1.485,68

R$ 1.559,96

R$ 1.634,24

R$ 1.708,53

R$ 1.782,81

R$ 1.857,10

R$ 1.931,38

 

ANEXO VIII

 PEDAGOGO, SUPERVISOR OU ORIENTADOR EDUCACIONAL

CARGOS

NÍVEIS

 

 

     CLASSES

 

I

II

III

IV

V

VI

PEDAGOGO

SUPERVISOR

OU

ORIENTADOR

EDUCACIONAL

B

 

R$ 1.024,61

R$ 1.075,84

R$ 1.127,07

R$ 1.178,30

R$ 1.229,53

R$ 1.280,76

R$ 1.331,99

C

 

R$ 1.178,30

R$ 1.237,21

R$ 1.296,13

R$ 1.355,04

R$ 1.413,96

R$ 1.472,87

R$ 1.531,79

D

 

R$ 1.331,99

R$1.398,58

R$ 1.465,18

R$ 1.531,78

R$ 1.598,38

R$ 1.664,98

R$ 1.731,58

E

 

R$ 1.485,68

R$ 1.559,96

R$ 1.634,24

R$ 1.708,53

R$ 1.782,81

R$ 1.857,10

R$ 1.931,38

 

           Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2011, revogando-se as disposições em contrário.           

         Bonito de Santa Fé – PB, 14 de março  de  2011.

 

ALDERI DE OLIVEIRA CAJU

Prefeita Municipal