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Arquivo PDF document Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por bsf última modificação 15/04/2016 20h41
Lei Municipal nº 329-1991. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO III DA LEI 317-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991.
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 02/03/2015 12h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document LEI Nº 688-2016.pdf
por bsf última modificação 13/05/2016 12h59
NUMERO DA LEI ALTERADA CONFORME ERRATA Nº 001/2016.
Localizado em Ouvidoria / Regulamentação da LAI
Projeto de Lei nº 008/2011
por toninhobsf última modificação 23/06/2015 14h40
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias Aprovadas no 1º Período Ordinário de 2011 / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO.pdf
por bsf última modificação 15/04/2016 20h39
Lei Municipal nº 325-1991. REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE GRATIFICAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991.
Projeto de Lei nº 011/2011
por toninhobsf última modificação 23/06/2015 14h40
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias Aprovadas no 2º Período Ordinário de 2011 / Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 012/2011
por toninhobsf última modificação 23/06/2015 14h40
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias Aprovadas no 2º Período Ordinário de 2011 / Projeto de Lei
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 324-1991. DENMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE..pdf
por bsf última modificação 15/04/2016 20h56
Lei Municipal nº 324-1991. DENOMINA DE CEL. ANTONIO MARTINS CONJUNTO HABITACIONAL DESTA CIDADE.
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991.
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por bsf última modificação 15/04/2016 20h40
Lei Municipal nº 327-1991. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS EM 1991.
Projeto de Lei nº 001/2011
por toninhobsf última modificação 23/06/2015 14h40
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias Aprovadas no 1º Período Ordinário de 2011 / Projetos de Lei